Soberania alimentar é o direito dos povos de decidir sobre suas políticas agrícolas e alimentares, decidir o que e como cultivar, o que destinar ao mercado interno e externo e a gestão dos recursos naturais, e esse foi o tema do encontro de julho da rede de lideranças comunitárias da Ação da Cidadania que reuniu 200 pessoas no dia 6.
Ana Paula Souza, Coordenadora de Ações Sociais da Ação e Conselheira do Consea Rio (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio), conduziu a atividade que na primeira parte contou com a explicação de alguns conceitos como alimentação saudável, monocultura, agronegócio e latifúndio.
O Consea Nacional, que reúne diversas entidades da sociedade civil que lutam pela soberania alimentar do brasileiro, foi extinto no dia primeiro de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Apesar das diversas manifestações contrárias a medida realizadas em todo o país, como o Banquetaço, o presidente manteve o veto no inciso que recriava a entidade e agora só contamos com seus equivalentes em âmbito estadual e municipal. No ano em que o Brasil corre o risco de voltar ao Mapa da Fome da ONU, esta medida certamente representa um retrocesso na garantia do acesso a alimentação saudável pela população.
Ana Paula aproveitou para dar um panorama das discussões que estão acontecendo nas Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional organizadas pelos Conseas estaduais e municipais, cuja edição da cidade do Rio de Janeiro acontecerá no dia 15 (auditório do Prefeitura no Centro Administrativo São Sebastião) e 16 de julho (UERJ).
Algumas das propostas criadas pela sociedade civil são: ampliação do circuito de feiras agroecológicas, incentivo à criação de hortas urbanas, valorização da cultura negra, indígena e de povos tradicionais, fortalecimento do Programa de Saúde na Escola, redução do uso de agrotóxicos, fomento à compras governamentais diretamente de pequenos produtores, incentivo ao cooperativismo entre outras sugestões.
Na segunda parte do encontro, o público foi divido em grupos de 10 a 20 participantes para discutir as seguintes questões:
1) Qual a importância das Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional organizadas pelos Conseas?
2) Por que é importante a população ter informações sobre alimentação saudável e sobre políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome?
3) Como fazer para a população se envolver e participar destes debates? Como levar esta discussão às comunidades?
As respostas de cada grupo foram colocadas em um cartaz, lidos ao final das discussões.
