Por João Pedro Stedile, 48 anos, economista, membro da direção nacional do MST e conselheiro do Projeto Brasil Sem Fome.

A imprensa brasileira costuma tratar o problema da terra no Brasil como se fosse apenas um problema dos pobres, dos sem-terra. E isso leva a uma indução, que mesmo as pessoas que são simpáticas a sua luta, vêem apenas como solidariedade, e não como uma questão nacional.

Nenhuma sociedade moderna se desenvolveu sem antes resolver o problema da concentração da propriedade da terra. Podemos dizer mais, é impossível construir uma sociedade minimamente democrática, se a propriedade da terra no meio rural e nas cidades não for democratizada, ou seja, se todos os cidadãos que pertencem a essa sociedade não tiverem os mesmos direitos de acesso a ela.

Infelizmente, passamos por dez anos de modelo neoliberal, que tornou a terra e os terrenos das cidades apenas uma mercadoria, somente acessível ao capital. Precisamos mudar isso. Existem muitas formas complementares de enfrentar a questão agrária, de buscar uma democratização da propriedade da terra e do solo urbano.

A primeira delas é aplicar a constituição no que diz respeito à desapropriação dos grandes latifúndios e terrenos baldios para especulação e sua distribuição entre os que querem trabalhar.

A segunda forma é o estado adotar uma política agrícola que estimule a produção de alimentos para o mercado interno. Essa já é mais difícil, porque precisa estar casada com um novo modelo econômico. Um modelo que use os recursos públicos em favor de uma economia voltada para as necessidades do povo, e não dos especuladores. Hoje, o governo usa os recursos públicos apenas para cumprir suas obrigações com o FMI, para pagar os juros da divida externa e interna. E aí não tem recursos para a reforma agrária, para a compra de alimentos, para a instalação de escolas no meio rural, para uma política autônoma de pesquisa, de assistência técnica.

A terceira forma é penalizar através dos impostos, seja do imposto de renda, seja do Imposto Territorial Rural (ITR), as grandes propriedades e fortunas, que acumulam os bens da natureza apenas para especular. De 1500 a 1964, os proprietários de terra nunca pagaram nenhum centavo de imposto. Com o estatuto da terra, criou-se o ITR. Mas, infelizmente nessas décadas, o ITR sempre foi escamoteado, enganado, começando pelo próprio governo, que para não afetar sua base parlamentar, trata o ITR como imposto desnecessário.  O ITR recolhe apenas 250 milhões de reais por ano, em todo Brasil. Isso equivale ao IPTU de um bairro apenas da cidade de São Paulo. Isso precisa mudar.  Precisamos e podemos usar os impostos como uma forma de corrigir as distorções históricas da concentração de terra, riqueza e renda.

Como vêem, a questão agrária é um problema de toda sociedade e somente vai ser resolvida se todos os setores sociais se envolveram na sua solução.